2010

 

01/2010 – Altera os artigos 4º e 6º da Resolução CEG nº 03/2008.

02/2010 – Institui a Comissão de Acesso aos Cursos de Graduação do CEG/UFRJ.

03/2010 – Institui a Coordenação Executiva do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ.

04/2010 – Revogada automaticamente (calendário).

05/2010 – Altera os artigos 14 e 21 da Resolução CEG nº 01/2008.

06/2010 – Revogada pela 01/2016. (Normas de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ e institui o Programa de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes (POVOAR)).

07/2010 – Revogada pela 06/2013, 09/2015, 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Normas e procedimentos para Professor Substituto).

08/2010 – Revogada pela 05/2011. (Participação do Campus Macaé como convidado no Conselho de Ensino de Graduação).

09/2010 – Revogada pela 01/2011. (Altera a Resolução CEG 6/2004).

10/2010 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2011).

 

2011

 

01/2011 – Normas básicas referentes ao Programa de Mobilidade Acadêmica na UFRJ.

02/2011 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas previstas na Res. 10/2010 para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2011).

03/2011 – Altera a Resolução CEG 04/2009 – Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD).

04/2011 – Revogada automaticamente pela 06/2013. (Altera os Artigos 2º e 4º da Resolução CEG 07/2010 (Normas e procedimentos para professor substituto)).

05/2011 – Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2002 (Regimento do CEG) e revoga a Resolução nº 08/2010.

06/2011 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2012).

 

2012

 

01/2012 – Altera o art. 18 da Resolução CEG 01/2008 (Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE).

02/2012 – Revogada automaticamente (calendário). (Suspende os atos acadêmicos de Graduação do Calendário de 2012).

03/2012 – Revogada automaticamente (calendário). (Dispõe sobre o calendário de reposição de aulas e atos acadêmico-administrativos do primeiro semestre de 2012 para os cursos de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro).

04/2012 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 06/2011 que fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2012).

05/2012 – Revogada automaticamente pela 06/2013. (Altera o artigo 17 da Resolução CEG 07/2010 (publicação de portaria de resultado de processo seletivo para professor substituto)).

06/2012 – Institui o Núcleo Docente Estruturante – NDE – no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

2013

 

01/2013 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2013).

02/2013 – Revogada pela CEG/CEU 01/2021. (Regulamenta o registro e a inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação da UFRJ).

03/2013 – Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2002 (Regimento do CEG).

04/2013 – Revogada pela 04/2018. (Altera o art. 4º da Resolução nº 02/2005, excluindo a exigência de prova de visto permanente).

05/2013 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução nº 01/2013 que fixa as épocas para os atos da administração acadêmica de ensino para o ano letivo de 2013).

06/2013 – Revogada pela 09/2015, 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Normas e procedimentos para Professor Substituto).

07/2013 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2014).

 

2014

 

01/2014 – Dispõe sobre inscrição em disciplina de Pós-Graduação Stricto Sensu e seu Registro nos Boletins e Históricos Escolares de alunos de Graduação.

02/2014 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2015).

03/2014 – Autoriza a criação e inserção nos currículos de graduação de disciplinas de natureza mista.

04/2014 – Revogada pela CEG/CEU 01/2021. (Altera e Complementa a Resolução CEG 02/2013).

05/2014 – Revogada pela 09/2015 e 06/2016.  (Altera o art.7º da Resolução CEG 06/2013 – Normas e procedimentos para professor substituto).

 

2015

 

01/2015 – Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgênero, travestis e transexuais, dos cursos de graduação, nos registros acadêmicos.

02/2015 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 02/2014 – Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2015).

03/2015 – Altera o art. 1º da Resolução CEG 09/1992 (concessão de passagens a discentes).

04/2015 – ???

05/2015 – ???

06/2015 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 02/2014 – Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2015).

07/2015 – Revogada automaticamente (Específica para 2015). (Regulamenta o Artigo 3º da Resolução CONSUNI Nº 07/2015).

08-2015 – Revogada automaticamente (calendário). (Regulamentar o Artigo 1º da Resolução CONSUNI nº 10/2015 Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no segundo período letivo de 2015).

09/2015 – Revogada pela 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Normas e procedimentos para Professor Substituto).

 

2016

 

01/2016 – Revogada pela 01/2017. (Define Normas de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ; retifica o Programa de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes (POVOAR) e define as normas para dispensa de disciplinas).

02/2016 – Revoga a Resolução CEG 03/1997 que dispõe sobre a orientação acadêmica a alunos de graduação.

03/2016 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2016).

04/2016 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 03/2016 – Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2016).

05/2016 – Dispõe sobre a concessão de vaga emergencial para substituir professor substituto em licença médica ou maternidade.

06/2016 – Revogada pela 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão, seleção e contratação de professor substituto).

07/2016 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2017).

 

2017

 

01/2017 – Define Normas de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ; retifica o Programa de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes (POVOAR) e define as normas para dispensa de disciplinas.

02/2017 – Dispõe sobre a reposição de professor substituto.

03/2017 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 07/2016 – Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2017).

04/2017 – Revogada automaticamente (calendário). (Sobre o calendário acadêmico dos cursos da Praia Vermelha).

05/2017 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018).

 

2018

 

01/2018 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 05/2017 – Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018).

02/2018 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 05/2017 – Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018).

03/2018 – Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgênero, travestis e transexuais, dos cursos de graduação, nos registros acadêmicos, e altera a Resolução CEG n 01/2015.

04/2018 – Revogada pela 12/2022. (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior).

05/2018 – Revogada pela 03/2021 e 08/2021. (Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão, seleção e contratação de professor substituto).

06/2018 – Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Resolução CEG no 15/1971.

07/2018 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2019).

08/2018 – Revogada pela 244/2023. (Dispõe sobre regulamentação que disciplina as aulas de campo dos cursos de graduação da UFRJ).

09/2018 – Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE.

 

2019

 

01/2019 – Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural.

02/2019 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2020).

 

 

2000

 

01/2000 – Revogada automaticamente (calendário).

02/2000 – Revogada automaticamente (calendário).

03/2000 – Revogada automaticamente (calendário).

04/2000 – Revogada pela 06/2010 e 01/2016. (Transferência de alunos para a UFRJ).

 

2001

 

01/2001 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da administração acadêmica no segundo período de 2001).

 

2002

 

01/2002 – ???

02/2002 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2002).

03/2002 – Revogada pela 54/2022. (Aprova o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).

04/2002 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003).

 

2003

 

01/2003 – Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre a concessão de bolsa auxílio).

02/2003 – Alterada pela CEG/CEU 01/2021. (Normas básicas para formulação do Projeto Pedagógico e organização curricular dos cursos de Graduação da UFRJ).

03/2003 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003).

04/2003 – Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre a concessão de bolsa apoio ao estudante).

05/2003 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2003). (Prorroga os atos Administrativos Acadêmicos do ano letivo de 2003).

06/2003 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera os atos Administrativos Acadêmicos do ano letivo de 2003).

07/2003 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003),

07/2003 – Revogada pela 06/2021. (Dispõe sobre criação e o funcionamento da Comissão Permanente de Licenciatura).

08/2003 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2004).

 

2004

 

01/2004 – Revogada pela 01/2008. (Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 10º e Disposições Transitórias da Resolução CEG 04/03 (Bolsa Apoio ao estudante)).

02/2004 – Revogada pela 01/2008. (Altera os artigos 12 e 13 da Resolução CEG 01/03 (Concessão de Bolsa Auxílio)).

03/2004 – Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre normas de concessão e renovação do benefício do Alojamento Universitário da UFRJ).

04/2004 – Normas para monitoria.

05/2004 – Revogada pela 01/2019. (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).

06/2004 – Revogada pela 01/2011. (Normas básicas referentes ao Programa de Mobilidade Acadêmica na UFRJ).

07/2004 – Revogada automaticamente (Faculdade de Direito).

08/2004 – Não é Acadêmica.

09/2004 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2005). (Autoriza a Comissão Executiva do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ a buscar especialista para aplicação do Teste de Habilidade Específica da Escola de Música).

10/2004 – Dispõe sobre o cancelamento de matrícula por insuficiência de rendimento acadêmico.

11/2004 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2005).

 

2005

 

01/2005 – Revogada pela 01/2009. (Normas para estágio de laboratórios de informática).

02/2005 – Revogada pela 04/2018, (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior).

03/2005 – Altera os artigos 5º e 6º da Resolução CEG 04/2004 (Normas para monitoria).

04/2005 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2006).

 

2006

 

01/2006 – Altera parágrafo 4º do artigo 3º da Resolução CEG 05/2004 (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).

02/2006 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2006). (Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ).

03/2006 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração acadêmica no ano de 2006).

04/2006 – Revogada pela 06/2021. (Altera os artigos 2º (§1º) e 6º da Resolução CEG 07/2003 que dispõe sobre a criação e o funcionamento Comissão Permanente de Licenciatura do CEG).

05/2006 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2007).

 

2007

 

01/2007 – Dispõe sobre a emissão de diplomas para Cursos de Graduação da UFRJ.

02/2007 – Altera a denominação de Professor Associado da Resolução CEG 03/1996.

03/2007 – Normas gerais referentes a intercâmbio acadêmico internacional de alunos de graduação.

04/2007 – Normas referentes à Dupla Diplomação.

05/2007 – Revogada pela 01/2016. (Normas relativas ao registro da matrícula de alunos de graduação cujo curso oferece diferentes habilitações).

05/2007 – Revogada pela 01/2016. (Anexo da Resolução CEG 05/2007).

06/2007 – Revogada pela 01/2014. (Registro de disciplinas de Pós-Graduação Stricto Sensu nos Boletins e Históricos Escolares de Alunos de Graduação).

07/2007 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2008).

 

2008

 

01/2008 – Revogada pela 09/2018. (Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE).

02/2008 – Revogada pela 04/2009. (Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas de Estágio em Projetos Institucionais (PBEPI)).

03/2008 – Normas para Trancamento de Matrícula.

04/2008 – Altera o artigo 8º da Resolução CEG 15/1971 (substituição de disciplina).

05/2008 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2009).

06/2008 – Dispõe sobre as ações de Educação à Distância no Ensino de Graduação da UFRJ.

07/2008 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2009). (Prorroga o prazo previsto no artigo 21 da Resolução CEG nº 1/2008).

08/2008 – Revogada automaticamente pela 01/2016 (porque a 01/2016 revogou a 05/2007). (Altera a Resolução CEG 05/2007, Instituindo a Mudança de Habilitação).

09/2008 – Revogada automaticamente pela 04/2018. (Altera o artigo 4º da Resolução CEG 02/2005 (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior)).

10/2008 – ???

11/2008 – ???

12/2008 – Alterada pela 207/2023 e pela 280/2024, (Normas para o Estágio).

13/2008 – Altera o Art.6º da Resolução CEG 02/2003.

 

2009

 

01/2009 – Revogada pela 345/2024. (Normas para o programa de atividades extracurriculares de apoio aos laboratórios de informática de graduação).

02/2009 – Normas para o registro acadêmico de alunos em casos de “matricula cancelada por abandono” anterior a 2008/2.

03/2009 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera datas dos atos da Administração Acadêmica em 2009/2 e 2009/3).

04/2009 – Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD).

05/2009 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2009). (Dispõe sobre o Regime Domiciliar à estudante de graduação gestante em caráter excepcional no ano de 2009).

06/2009 – Revogada automaticamente (calendário). (Dispõe sobre o Regime Domiciliar à estudante de graduação gestante em caráter excepcional no ano de 2009).

 

 

1990

 

01/1990 – Revogada automaticamente (calendário).

02/1990 – Revogada pela 02/1991.

03/1990 – Extingue a obrigatoriedade das disciplinas Estudo de Problemas Brasileiros I e II nos cursos de graduação da UFRJ.

04/1990 – Revogada automaticamente (calendário).

05/1990 – Revogada pela 03/2002. (Dispõe sobre a organização do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em câmaras, altera os artigos 19 e 20 do Regimento do CEG e dá outras providências).

06/1990 – Revogada automaticamente (calendário).

07/1990 – Revogada pela 04/2000. (Dá nova redação à resolução 4/84 (transferência de alunos para a UFRJ)).

08/1990 – Extingue a obrigatoriedade das disciplinas de Educação Física I e II.

 

1991

 

01/1991 – Revogada pela 06/2010, 01/2016 e 01/2017. (Mínimo de créditos exigidos para trancamento de matrícula).

02/1991 – Revogada pela 08/1991.

03/1991 – Revogada pela 03/2002. (Altera o parágrafo único do artigo 5º do regimento do CEG).

04/1991 – Revogada pela 05/1997.

05/1991 – Revogada pela 03/2008. (Altera o artigo 14 e seu parágrafo único da resolução 15/71 (normas sobre disciplina, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula)).

06/1991 – Revogada automaticamente (calendário).

07/1991 – Revogada pela 02/1997.

08/1991 – Revogada pela 02/1993.

09/1991 – Revogada automaticamente (calendário).

10/1991 – Revogada pela 02/2005. (Disciplina a revalidação de diplomas e certificados expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras).

 

1992

 

01/1992 – Normas que regulamentam a criação e funcionamento do Quadro de Consultores do CEG.

02/1992 – Revogada pela 04/2004. (Normas para monitoria).

03/1992 – Normas para o Programa de Bolsas de Licenciatura.

04/1992 – Revogada pela 05/2004. (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).

05/1992 – Regula as transferências para o Colégio de Aplicação.

06/1992 – Revogada pela 01/1994 e pela Ata do CEG de 11/10/1995.

07/1992 – Revogada pela 03/2004. (Dispõe sobre normas de concessão e renovação do benefício do Alojamento Universitário da UFRJ).

08/1992 – Revogada pela 05/1997.

09/1992 – Normas para concessão de passagens a discentes da UFRJ.

10/1992 – Altera a redação dos art.13 e 14 da resolução CEG 15/1971 que trata das normas sobre disciplinas, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula.

11/1992 – Revogada automaticamente (calendário).

12/1992 – Normas para concessão de passagens e diárias a docentes da UFRJ.

 

1993

 

01/1993 – Revogada automaticamente (calendário).

02/1993 – Revogada pela 01/1996.

03/1993 – Revogada automaticamente (calendário).

 

1994

 

01/1994 – Revogada automaticamente.

02/1994 – Normas para funcionamento dos cursos de licenciatura.

03/1994 – Revogada pela 01/1996.

04/1994 – Revogada automaticamente (calendário).

05/1994 – Altera a resolução CEG 09/1992 (passagens a discentes da UFRJ).

 

1995

 

01/1995 – Revogada  automaticamente (validade p/ ano de 1995).

02/1995 – Normas para concessão de auxílio a excursões curriculares.

03/1995 – Revogada automaticamente (calendário).

 

1996

 

01/1996 – Revogada pela 07/2010, 09/2015, 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Dá nova redação às resoluções CEG 2/93, e 3/94, que dispõem sobre Professor Substituto).

02/1996 – Revogada automaticamente (calendário).

03/1996 – Dá normas que regulamentam a criação de Professor Associado Professor Colaborador (alterado pela resolução CEG nº 02/2007).

04/1996 – Dispõe sobre revisão da correção da prova escrita.

05/1996 – Revogada automaticamente (calendário).

 

1997

 

01/1997 – Altera os artigos 2º e 5º da resolução CEG 03/1996 do Professor Associado Professor Colaborador (alterado pela Resolução CEG nº 02/2007).

02/1997 – Revogada pela 10/2004. (Dispõe sobre o cancelamento de matrícula por insuficiência de rendimento acadêmico).

03/1997 – Revogada pela 02/2016. (Dispõe sobre a orientação acadêmica a alunos de graduação).

04/1997 – Revogada automaticamente (calendário).

05/1997 – Dispõe sobre a descentralização de atribuições do CEG.

 

1998

 

01/1998 – Revogada automaticamente (calendário).

02/1998 – Revogada automaticamente (calendário).

03/1998 – Revogada automaticamente (calendário).

 

1999

 

01/1999 – Altera Artigo 11 da Resolução CEG 02/1994 – Normas para funcionamento dos cursos de Licenciatura.

02/1999 – Altera artigo 3º da Resolução CEG 02/1994 – Normas para funcionamento dos cursos de Licenciatura.

03/1999 – Revogada automaticamente (calendário).

04/1999 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2001). (Estabelece critérios sobre o exame de seleção para ingresso nos cursos de Graduação da UFRJ).

 

 

1980

 

01/1980 – Revogada pela 01/2016. (Dispõe sobre manutenção da matrícula e seu trancamento sem ônus para os interessados).

02/1980 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa época para os Atos da Administração Acadêmica no ano letivo de 1981).

03/1980 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera Prazos de Atos da Administração Acadêmica para o Ano Letivo de 1980).

 

1981

 

01/1981 – Normas para concessão de créditos por prática educativa realizada no coral da Escola de Música.

02/1981 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano letivo de 1982).

03/1981 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera prazos de atos da Administração Acadêmica para o ano letivo de 1981).

 

1982

 

01/1982 – Revogada pela 08/1992. (Autoriza os Decanos a decidirem sobre Requerimento de Matrícula e de Inscrição, Cancelamento e Dispensa de Disciplina apresentado fora do prazo).

02/1982 – Normas gerais para implantação do Diretório Central de Estudantes e dos Diretórios Acadêmicos.

03/1982 – Revogada pela 02/1994. (Normas para Funcionamento dos Cursos de Licenciatura).

04/1982 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica no ano letivo de 1983).

05/1982 – Dispõe sobre normas de aplicação na UFRJ, do decreto-lei 1858/81, do decreto 85712/81 e da portaria 330/81 do MEC.

06/1982 – Revogada automaticamente (calendário). (Altera prazos de Atos da Administração Acadêmica para o ano letivo de 1982).

 

1983

 

01/1983 – Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983). (Normas transitórias da representação estudantil).

02/1983 – Revogada automaticamente (Alterada pela Lei 7395/85 e sessão do CONSUNI de 26/11/1981). (Altera o artigo 4o da resolução 01/1983 (normas transitórias da representação estudantil)).

03/1983 – Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983). (Delega Competência para Distribuição de Monitorias).

04/1983 – Normas sobre dispensa de requisitos e oferecimento em todos os períodos de disciplinas obrigatórias.

05/1983 – Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983). (Prorroga vigência de resoluções anteriores sobre representação estudantil).

06/1983 – Revogada pela 01/2016. (Altera a resolução 4/74 (dispensa de prestação de atos escolares em disciplinas)).

07/1983 – Revogada automaticamente (calendário).

08/1983 – Revogada automaticamente (validade p/ ano 1984). (Prorroga a vigência de Resoluções anteriores sobre representação estudantil).

 

1984

 

01/1984 – Revogada pela 03/1988.

02/1984 – Revogada automaticamente (calendário).

03/1984 – Revogada automaticamente (calendário).

04/1984 – Revogada  automaticamente pela 04/2000.

05/1984 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1984).

05/1984 – Revogada automaticamente (calendário).

 

1985

 

01/1985 – Revogada automaticamente (calendário).

02/1985 – Regulamenta a aposição de dados referentes ao reconhecimento dos cursos de graduação da UFRJ nos históricos escolares e diplomas.

03/1985 – Revogada pela 04/2000.

04/1985 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1985).

05/1985 – Revogada automaticamente (calendário).

06/1985 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1986).

 

1986

 

01/1986 – Revogada pela 10/1992.

02/1986 – Revogada automaticamente (calendário).

03/1986 – Revogada automaticamente (calendário).

04/1986 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1987).

05/1986 – Revogada pela 03/1988.

06/1986 – Revogada automaticamente (calendário).

07/1986 – Revogada automaticamente (calendário).

08/1986 – Resolve que os assuntos pertinentes ao CAp, no que couber, serão objeto de deliberação do CEG.

 

1987

 

01/1987 – Revogada pela 03/1988.

02/1987 – Revogada automaticamente (calendário).

03/1987 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1988). (Prorroga prazo de vigência das resoluções CEG 1/83 e 2/83 sobre representação estudantil).

04/1987 – Revogada automaticamente (calendário).

 

1988

 

01/1988 – Revogada automaticamente (calendário).

02/1988 – Revogada pela 03/1988.

03/1988 – Delega competência para a dispensa de pré-requisito.

04/1988 – Revogada pela 01/2016. (Normas referentes a alunos cuja matrícula decorre de convênio cultural ou de cortesia).

 

1989

 

01/1989 – Revogada automaticamente (calendário).

02/1989 – Revogada pela 02/1992.

03/1989 – Normas para concessão de bolsas de estudo.

04/1989 – Revogada pela 04/1992.

05/1989 – Revogada pela 02/1997.

06/1989 – Revogada automaticamente (calendário).

 

 

1969

 

01/1969 – Fixa o conceito de crédito e os critérios para sua avaliação.

 

1970

 

01/1970 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1971). (Vestibular do CFCH (Sessão de 17/06/1970)).

02/1970 – Revogada pela 03/1990. (Ensino da Disciplina Educação Moral e Cívica, de acordo com o plano de Emergência do Conselho Federal de Educação).

03/1970 – Revogada pela 03/1990. (Ensino da Disciplina Educação Moral e Cívica após a vigência do Plano de Emergência do Conselho Federal de Educação).

04/1970 – Atividade docente (ensino e pesquisa).

05/1970 – Revogada pela 15/1971. (Normas do Regime de Créditos, da Matrícula, da Inscrição, da Frequência e do Aproveitamento Escolar em Cursos de Graduação).

06/1970 – Revogada pela 03/2002. (Aprova o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).

07/1970 – Revogada pela 03/2002. (Altera o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).

08/1970 – Revogada pela 02/1989. (Normas para Monitoria).

 

1971

 

01/1971 – Revogada pela 02/2003. (Normas Básicas para organização curricular dos cursos de graduação).

02/1971 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1971). (Fixa prazo para matrícula inicial se não preenchidas todas as vagas oferecidas por Centro ou Unidade).

03/1971 – Revogada pela 03/2002. (Altera o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).

04/1971 – Revogada pela 05/1972. (Normas para Eleição de Representantes Estudantis).

05/1971 – Revogada pela 04/1974. (Normas para Dispensa de Prestação de Atos Escolares em Disciplinas).

06/1971 – Revogada pela 06/2010 e 01/2016. (Normas para matrícula com isenção de exame vestibular na UFRJ).

07/1971 – Revogada automaticamente pela 01/2016. (Conceituação de vaga).

08/1971 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1972). (Plano de Vestibular Unificado da UFRJ).

09/1971 – Revogada pela 03/1990. (Normas para a Implantação das Disciplinas de Estudo de Problemas Brasileiros).

10/1971 – Revogada pela 08/1990. (Diretrizes Para implantação da Educação Física Desportiva na UFRJ).

11/1971 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1972). (Adequação do Plano de Vestibular Unificado para 1972 às Normas Baixadas pelo MEC).

12/1971 – Revogada pela 02/2010. (Institui a Comissão de Vestibular).

13/1971 – Revogada pela 15/1971. (Normas sobre Trancamento de Inscrição em Disciplinas).

14/1971 – Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1972). (Período Letivo Extraordinário).

15/1971 – Normas sobre disciplina, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula.

16/1971 – Revogada automaticamente pela 06/2010 e pela 01/2016. (Altera o artigo 3º da resolução CEG 6/71 (normas para matrícula com isenção de vestibular na UFRJ)).

 

1972

 

01/1972 – Revogada pela 03/1989. (Normas para a concessão de Bolsas por Serviços Prestados).

02/1972 – Normas sobre matrículas para cursar disciplinas isoladas.

03/1972 – Normas para o período letivo especial, previsto no Regimento Geral da UFRJ.

04/1972 – Revogada automaticamente (vestibular CESGRANRIO). (delega ao CESGRANRIO o planejamento e a execução dos concursos Vestibulares para todos os cursos da UFRJ).

05/1972 – Revogada pela 01/1978. (Normas para Eleição de Representantes Estudantis).

06/1972 – Revogada pela 03/2002. (Altera o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).

07/1972 – Normas sobre pertinência a curso de graduação.

08/1972 – Normas para o planejamento acadêmico.

09/1972 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa épocas para os atos de Administração Acadêmica).

10/1972 – Revogada pela 03/1990. (Norma Especial sobre a Disciplina Estudos de Problemas Brasileiros).

11/1972 – Revogada automaticamente pela 04/1974. (Altera o Artigo 7º da Resolução 07/1971).

12/1972 – Revogada automaticamente pela 06/2010 e pela 01/2016. (Altera o artigo 6º da resolução 6/71 (matrícula com isenção de vestibular na UFRJ)).

 

1973

 

01/1973 – Revogada pela 09/1974 do CONSUNI. (Transferência de Alunos para a UFRJ).

02/1973 – Revogada pela 03/1990. (Norma Especial sobre a disciplina Estudos de Problemas Brasileiros).

03/1973 – Revogada pela 03/1978. (Normas sobre Moradias para Estudantes da UFRJ).

04/1973 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica).

05/1973 – Revogada pela 08/1990. (Normas para Implantação da Educação Física Desportiva na UFRJ).

06/1973 – Normas sobre alunos em débito com a universidade.

07/1973 – Revogada pela 03/1990. (Normas para Concessão de créditos por Prática Educativa de “Educação Moral e Cívica”).

 

1974

 

01/1974 – Revogada pela 04/1976. (Normas referentes à organização curricular nos cursos de graduação).

02/1974 – Normas referentes à aceitação de alunos de outros estabelecimentos de ensino superior em disciplinas de graduação da UFRJ.

03/1974 – Altera os artigos 2º e 5º da resolução 03/1972 (período letivo especial).

04/1974 – Revogada pela 01/2016. (Normas para dispensa de prestação de atos escolares em disciplinas).

05/1974 – Revogada pela 03/1990. (Norma Especial sobre a Disciplina Estudo de Problemas Brasileiros).

06/1974 – Dispensa de tempo dedicado à atividade docente durante a realização de curso de pós-graduação.

07/1974 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica, Referentes ao Ano Letivo de 1975).

 

1975

 

01/1975 – Revogada pela 04/1984. (Normas Aditivas à Resolução que rege a dispensa de prestação de atos escolares em disciplinas).

02/1975 – Revogada pela 01/2016. (Normas referentes à limitação de transferência de crédito para concessão de grau e diploma).

03/1975 – Altera a redação da resolução 07/1972 (normas sobre pertinência a curso de graduação).

04/1975 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica, Referentes ao Ano Letivo de 1976).

05/1975 – Altera a redação da resolução 03/1974 (período letivo especial).

 

1976

 

01/1976 – Revogada pela 08/1990. (Norma Especial Relativa às Disciplinas de Educação Física Desportiva I e II).

02/1976 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica, Referentes ao Ano Letivo de 1977).

03/1976 – Revogada pela 02/2003. (Instruções para padronização da nomenclatura das disciplinas).

04/1976 – Revogada pela 02/2003. (Normas relativas à estrutura dos currículos de graduação).

05/1976 – Revogada pela 04/1988. (Norma Referente à Definição de Rendimento Acadêmico Deficiente).

06/1976 – Revogada pela 02/2003. (Normas a respeito de substituição eventual de disciplinas).

 

1977

 

01/1977 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos Escolares da Administração Acadêmica no Ano Letivo de 1978).

02/1977 – Revogada pela 05/2007. (Normas relativas ao registro da matrícula de alunos de graduação cujo currículo compreende diferentes ciclos ou habilitações).

03/1977 – Revogada pela 03/1982. (Normas Relativas à Implantação dos Cursos de Licenciaura da Área de Educação Geral).

 

1978

 

01/1978 – Revogada pela 02/1982. (Normas para eleição de representantes estudantis).

02/1978 – Revogada pela 02/1982. (Calendário de eleições para representantes estudantis).

03/1978 – Revogada pela 07/1992. (Regulamento dos alojamentos estudantis).

04/1978 – Revogada pela 02/1982. (Autoriza novo período eleitoral para representação estudantil).

05/1978 – Revogada pela 03/1982. (Susta aplicação de artigos da Resolução 03/1977).

06/1978 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa épocas para os atos da administração acadêmica no ano letivo de 1979).

07/1978 – Revogada pela 02/1982. (Altera artigo 25 da Resolução CEG 1/1978 – Representação Estudantil).

 

1979

 

01/1979 – Revogada pela 02/1982. (Altera a Resolução CEG 01/78 e define datas das Eleições para Representantes Estudantis nos Colegiados da Universidade).

02/1979 – Normas para a organização de programas curriculares interdepartamentais.

03/1979 – Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica no Ano Letivo de 1980).